Processo 836690/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/10/2015 14:39
Autuado em 21/10/2015 14:39
Apensado ao Processo 251022/11 em 26/07/2016 11:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 265/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   265/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
28/01/2016 Acórdão   265/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Requerente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:22/10/15)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923231/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 727/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 265/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3240/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12060/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 09:41 DP  
24/02/2016 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 727/2016 -
01/02/2016 14:04 STP Acórdão nº 265/2016 -
01/02/2016 14:04 STP Certidão de Sessão nº 83/2016 -
11/12/2015 10:23 GCNB  
03/12/2015 16:52 SMPjTC Parecer nº 15769/2015 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pela não concessão da medida liminar. Pelo não conhecimento.
20/11/2015 14:01 DAT Parecer nº 159/2015 - Pedido de Rescisão. Município e OSCIP. Mera repetição de documentos anteriores. Omissão do gestor no mister fiscalizatório refletido nas informações prestadas a este Tribunal. Responsabilidade solidária. Pelo não conhecimento, negativa da liminar e, no
22/10/2015 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3240/2015 -
21/10/2015 14:42 DP Informação nº 22713/2015 -
21/10/2015 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12060/2015 -

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